Pareceres técnicos e assistência técnica ambiental
Analisamos laudos, notificações, autos de infração e processos e preparamos a resposta técnica.
O que é e como funciona
Quando o órgão ambiental, o Ministério Público ou um vizinho questiona a empresa, a resposta precisa ser técnica, rápida e consistente. Analisamos os laudos de terceiros e de fiscalização, verificamos método, dados e conclusões e preparamos o parecer técnico.
Também atuamos como assistente técnico em perícias, montamos planos de ação com cronograma e elaboramos pareceres de dispersão, odor, ruído e vibração para instruir processos administrativos e judiciais.
Por que a sua empresa precisa
Prazos de notificação e de processo são curtos e, muitas vezes, preclusivos.
Laudos de fiscalização podem ter falhas de método que mudam a conclusão.
Um parecer bem fundamentado pode reduzir penalidades e evitar medidas mais restritivas.
O plano de ação mostra boa-fé e organiza os investimentos.
Etapas do trabalho
Leitura
Análise da notificação, do processo e dos laudos envolvidos.
Verificação
Conferência de método, dados, meteorologia e conclusões.
Parecer
Documento técnico com fundamentação normativa e, se preciso, medições de contraprova.
Acompanhamento
Assistência técnica em perícia e respostas a novas exigências.
O que você recebe
- Análise crítica de laudos de terceiros e de órgãos fiscalizadores
- Pareceres técnicos de dispersão, odor, ruído, vibração e emissões
- Respostas a notificações, condicionantes e pedidos de complementação
- Assistência técnica em processos administrativos e judiciais
- Plano de ação com cronograma para regularização
Fotos do nosso trabalho
Normas e referências aplicadas
Resumo de cada norma e onde acessar o texto oficial.
Resolução CONAMA 506/2024
Padrões nacionais de qualidade do ar, com etapas intermediárias até os padrões finais baseados nos valores-guia da OMS de 2021. Revogou os padrões da CONAMA 491/2018.
Resolução CONAMA 382/2006
Fixa os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas licenciadas a partir de 2 de janeiro de 2007, por tipo de fonte (caldeiras, fornos, turbinas e processos industriais) e por poluente.
ABNT NBR 10151:2019
Medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas, com limites por tipo de área nos períodos diurno e noturno.
ABNT NBR 9653:2018
Avaliação dos efeitos do uso de explosivos em mineração em áreas urbanas: limites de velocidade de vibração de partícula em função da frequência e de pressão acústica.
Perguntas frequentes
A Bioar trabalha em conjunto com o advogado da empresa?
Sim. O parecer técnico é feito para dar suporte à defesa, com linguagem e prazos alinhados ao advogado.
É possível contestar um laudo do órgão ambiental?
Quando há falha de método, de dado ou de conclusão, sim. O parecer aponta as falhas com base na norma aplicável.
A Bioar atende com prazo curto?
Sim. Para prazos judiciais e de notificação, trabalhamos com cronograma dedicado.
Fale com a Bioar sobre pareceres técnicos
Informe o que a licença ou o órgão ambiental está exigindo. Nossa equipe responde com escopo, prazo e proposta comercial.