Em janeiro de 2025, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Orientação Técnica do Índice de Qualidade do Ar (IQAr), que alinha a classificação diária da qualidade do ar à Resolução CONAMA 506/2024. As faixas antigas, baseadas nos valores da OMS de 2005, deixaram de ser a referência.
As novas faixas
| Nível | Índice | MP10 24 h | MP2,5 24 h | SO₂ 24 h | NO₂ 1 h | O₃ 8 h | CO 8 h (ppm) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N1 Boa | 0 a 40 | 0 a 45 | 0 a 15 | 0 a 40 | 0 a 200 | 0 a 100 | 0 a 9 |
| N2 Moderada | 41 a 80 | >45 a 100 | >15 a 50 | >40 a 50 | >200 a 240 | >100 a 130 | >9 a 11 |
| N3 Ruim | 81 a 120 | >100 a 150 | >50 a 75 | >50 a 125 | >240 a 320 | >130 a 160 | >11 a 13 |
| N4 Muito ruim | 121 a 200 | >150 a 250 | >75 a 125 | >125 a 800 | >320 a 1.130 | >160 a 200 | >13 a 15 |
| N5 Péssima | 201 a 400 | >250 a 600 | >125 a 300 | >800 a 2.620 | >1.130 a 3.750 | >200 a 800 | >15 |
Concentrações em µg/m³, exceto o CO. A faixa Boa corresponde aos valores-guia da OMS de 2021, que são os padrões finais da CONAMA 506/2024. A passagem de Moderada para Ruim coincide com o padrão intermediário PI-2, hoje em vigor.
Na prática
Um resultado pode atender ao padrão legal em vigor e ainda assim ser classificado na faixa N2, Moderada. Isso não é descumprimento, mas precisa estar bem explicado no laudo para não gerar dúvida no órgão ambiental nem na comunidade.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente, Orientação Técnica do IQAr
